A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Bruno de Sousa Saraiva PUC/SP. Universidade Federal do Ceará. Procuradoria da Fazenda Nacional

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.808

Resumo

A pós-modernidade desafia o jurista, em virtude de sua notória instabilidade que avassaladoramente transforma as relações sociais. Diante desse contexto, o presente artigo procura analisar os efeitos da pós-modernidade sobre o direito de propriedade, notadamente sua relação com a economia do compartilhamento, descrevendo o estado atual de coisas (diagnóstico) e traçando suas perspectivas (prognóstico). Para tanto, utiliza-se o método da análise econômica do direito. Ao final, conclui-se que, atualmente, ocorre um processo de emulação (imitação) do direito de propriedade, pois os indivíduos pagam não para serem donos do bem, mas sim pela experiência de acessá-los temporariamente (diagnóstico), e que a tendência disso é perdurar, por ser racionalmente mais vantajoso (prognóstico), de forma a popularizar construções jurídicas tradicionais, como o contrato de locação, e pós-modernas, como os fundos de investimentos imobiliários e a multipropriedade.

Biografia do Autor

Bruno de Sousa Saraiva, PUC/SP. Universidade Federal do Ceará. Procuradoria da Fazenda Nacional

Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela ESA/OAB-CE/FAMETRO. Ex-Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Procurador da Fazenda Nacional.

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Publicado

20-01-2022

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS