SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO

Autores

  • João Marcelo Negreiros Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i1.782

Resumo

O artigo discute o cenário da corrupção praticada por parlamentares e governantes para compreender os desdobramentos recentes na vida pública do país. Objetiva-se examinar o tratamento repressivo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, os principais tipos de crimes e ações judiciais e o tempo médio até os julgamentos. Justifica-se o estudo devido as graves consequências da corrupção para a condução da ordem democrática, sem descuidar da preocupação da população quanto ao exercício de direitos básicos. Elaborou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica de livros, artigos científicos, legislação e jurisprudência do tema. Os resultados evidenciam um alto número de demandas e o papel estratégico da justiça em interlocução com a sociedade civil para obstruir condutas corruptas.

Palavras-chave: Corrupção. Política. Responsabilização. Poder Judiciário.

Biografia do Autor

João Marcelo Negreiros Fernandes

Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (ES). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (ES). Graduado em Direito (UNIFOR). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política do Centro Universitário UNIFAMETRO. E-mail: jmnfernandesadv@gmail.com

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Publicado

13-07-2021

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS