UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO

Resumo

Com o advento da globalização, as formas de coexistência nunca foram tão debatidas quanto atualmente, propiciando o adensamento de reflexões sobre o cosmopolitismo, pensado tanto como princípio analítico como em termos normativos. O ensaio de Kant “Para a paz perpétua” é até hoje um texto chave para a apreciação de uma política universal de direitos humanos. O objetivo deste trabalho é trazer uma discussão teórica sobre a antecipação da reflexão kantiana na normativa internacional, com destaque para a influência do Direito Cosmopolítico, por meio da tolerância e da hospitalidade universal, no processo de internacionalização dos direitos humanos. A metodologia adotada é o estudo teórico por meio de revisão bibliográfica. Evidenciou-se que: a) a concepção de Kant sobre o Direito Cosmopolítico é até hoje fundamental para a análise e a discussão de uma política universal de direitos humanos; b) a tolerância e a hospitalidade universal se encerram como a dicotomia necessária para enfrentar os desafios da implementação efetiva dos direitos humanos na sociedade contemporânea e são requisitos necessários para a instituição de um mundo onde todos os direitos e liberdades possam ser plenamente realizados.