UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Bruno de Sousa Saraiva

Resumo


A multipropriedade imobiliária é fenômeno relativamente novo e amplamente difundido na Europa. Seu caráter inovador suscitou algumas dúvidas na doutrina, notadamente à sua possível natureza real ou pessoal. Nesse artigo, abordam-se alguns temas relacionados a esse fenômeno, notadamente os referentes à sua natureza jurídica e ao exercício das prerrogativas de multiproprietário, bem como os deveres a ele impostos. Para tanto, apresenta-se uma visão geral dessa prática, com enfoque em suas sub-espécies, procurando apresentar uma visão própria sobre o tema, com a conciliação de seus caracteres reais e pessoais.


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e-ISSN: 2525-5096